Um tribunal no Novo México determinou que a Meta, gigante por trás do Facebook e Instagram, deve pagar uma multa de $567 milhões por não alertar o público sobre os perigos que suas plataformas de redes sociais representam para crianças. Este montante é adicional aos $375 milhões que a empresa já havia sido condenada a pagar em março, durante a primeira fase do julgamento.
Veredicto do Tribunal e Suas Implicações
Na decisão proferida na última quinta-feira, o juiz Bryan Biedcheid destacou a crise de saúde mental enfrentada pelos adolescentes do Novo México, atribuindo às plataformas da Meta uma contribuição significativa para essa situação. Dos $567 milhões, a maior parte — $420 milhões — será destinada a programas de tratamento. Estes fundos também apoiarão iniciativas de conscientização, prevenção, triagem e avaliação, além de programas de encaminhamento.
Plataformas da Meta como “Perturbação Pública”
O juiz comparou as plataformas do Facebook a uma fábrica, onde o conteúdo publicitário e outros materiais exibidos seriam os produtos, e os danos psicológicos e a exploração sexual das crianças, a poluição que precisa ser combatida. Como parte da decisão, a Meta foi instruída a implementar configurações privadas por padrão para usuários menores de 18 anos, limitando o contato a amigos da mesma faixa etária. Além disso, contas de menores de 18 anos não devem aparecer em buscas ou recomendações.
Reação do Ministério Público e da Meta
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, celebrou a decisão como uma vitória para os pais preocupados com os efeitos das redes sociais sobre seus filhos. “Este caso sempre foi sobre proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo não possa lucrar com práticas que colocam jovens em risco sem enfrentar consequências”, afirmou Torrez. Por outro lado, a Meta expressou discordância com a decisão e planeja recorrer. “Trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover atores mal-intencionados e conteúdo prejudicial”, declarou um porta-voz da empresa. A Meta continua confiante em seu histórico de proteção aos adolescentes online e pretende se defender contra alegações que considera distorcidas.
Outros Casos Legais Envolvendo a Meta
Este não é o único escrutínio legal enfrentado pela Meta sobre como lida com usuários menores de idade. Em março, um júri na Califórnia responsabilizou tanto a Meta, dona do Instagram, quanto a Alphabet, controladora do Google, em um processo movido por uma jovem de 20 anos. Ela alegou que o YouTube e o Instagram foram projetados para serem viciantes para crianças. As plataformas de redes sociais introduziram configurações e ferramentas específicas para seus usuários mais jovens, como contas para adolescentes no Instagram. No entanto, muitas dessas medidas foram lançadas apenas nos últimos anos.
Conclusão
A decisão do tribunal do Novo México representa um marco na tentativa de regulamentar o impacto das redes sociais sobre os jovens. Enquanto a Meta busca contestar a decisão, os fundos alocados têm o potencial de iniciar mudanças significativas no tratamento e prevenção dos danos causados pelas redes sociais. Este caso destaca a necessidade contínua de vigilância e responsabilidade das empresas de tecnologia no que diz respeito à segurança online dos usuários mais jovens. 
