O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes solicitou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram, após um pedido da Polícia Federal do país, a informação veio por parte do G1,CNN Brasil e outros portais, a notícia foi dada nesta sexta-feira.
A decisão vem depois que o aplicativo de mensagens, amplamente utilizado pelo presidente de extrema-direita do Brasil Jair Bolsonaro e seus aliados, não responder a ordens judiciais para bloquear certas contas que haviam sido encontradas para disseminar fake news, informou o G1.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, diz Moraes na decisão.
Segundo informações, A Anatel, agência reguladora brasileira de telecomunicações, já está informando as operadoras de internet para que bloqueiem os serviços relacionados ao telegram, cabendo muitas pesadas para quem descumprir.
Na decisão, há a exigência às empresas “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.
Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.
Em janeiro, Bolsonaro acusou a principal autoridade eleitoral do país de “covardia” por considerar a proibição do aplicativo de mensagens em meio a preocupações de seu uso para espalhar “fake news”.
Iremos atualizar este post assim que soubermos de mais informações.
