Meta Enfrenta Multa Milionária em Caso de Proteção ao Consumidor no Novo México
Um júri do Novo México decidiu que a Meta violou leis de proteção ao consumidor ao enganar usuários sobre a segurança e permitir a exploração sexual infantil em suas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão, destacada pela Reuters, resultou em uma penalidade de US$ 375 milhões, o valor máximo por violação na legislação do estado.
Reação da Meta e Planos de Apelação
Em resposta, a Meta expressou discordância com a decisão e anunciou que irá recorrer. A empresa destacou seus esforços contínuos para manter a segurança nas plataformas, embora reconheça os desafios de identificar e remover conteúdos prejudiciais.
“Trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e somos transparentes sobre os desafios de identificar e remover atores mal-intencionados ou conteúdos prejudiciais”, afirmou a empresa em comunicado.
Alegações do Procurador-Geral do Novo México
O Procurador-Geral do Novo México, Raúl Torrez, alegou que os executivos da Meta estavam cientes dos danos que seus produtos causavam às crianças e ignoraram os alertas dos próprios funcionários. Torrez celebrou a decisão do júri como uma “vitória histórica” para as famílias afetadas.
Além disso, Torrez afirmou que buscará penalidades adicionais e solicitará à justiça que exija mudanças nas plataformas da Meta para proteger as crianças.
Casos Similares em Andamento
Simultaneamente, um júri em Los Angeles está avaliando um caso contra a Meta e o YouTube, de propriedade do Google, iniciado por uma jovem que afirmou ter se tornado viciada no YouTube e Instagram desde criança. Este julgamento, que contou com o depoimento do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, é considerado um indicativo para casos semelhantes em todo o país.
O júri em Los Angeles informou ao juiz que enfrenta dificuldades para chegar a um consenso sobre um dos réus, embora não tenha especificado qual.
Resumo
O veredicto no Novo México representa um marco nas ações legais contra gigantes da tecnologia, destacando as crescentes preocupações sobre a segurança online de menores. Com apelações e casos adicionais em andamento, o impacto dessas decisões poderá moldar o futuro das práticas de segurança digital nas plataformas sociais.
