Indonésia Implementa Restrição de Redes Sociais para Menores de 16 Anos

Indonésia Restringe Redes Sociais para Menores de 16 Anos

A Indonésia decidiu bloquear o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos a redes sociais e plataformas digitais consideradas “de alto risco”. A medida, assinada pela ministra da Comunicação e Assuntos Digitais, será implementada a partir de 28 de março de 2026. Com isso, a Indonésia se torna o primeiro país do Sudeste Asiático a adotar tal restrição.

Plataformas Afetadas

• YouTube
• TikTok
• Facebook
• Instagram
• Threads
• X (antigo Twitter)
• Roblox
• Bigo Live

As contas nessas plataformas, pertencentes a usuários indonésios menores de 16 anos, serão desativadas a partir da data estipulada.

Motivações por Trás da Decisão

Em declarações divulgadas, Hafid, representante do governo, destacou que a decisão visa proteger os jovens de ameaças como exposição à pornografia, ciberbullying, fraudes online e, mais importante, o vício. A ministra afirmou que a intenção é humanizar o uso da tecnologia, sem sacrificar a infância das crianças.

Implementação e Contexto Local

A implementação será feita de forma gradual, segundo Hafid, para garantir que todas as plataformas cumpram as obrigações estabelecidas. Recentemente, o Ministério da Comunicação conduziu uma inspeção surpresa no escritório da Meta em Jacarta, demonstrando preocupações com a gestão de conteúdo prejudicial.

Tendências Globais

Além da Indonésia, outros países estudam medidas similares. A Austrália já adotou uma proibição semelhante, resultando na revogação de 4,7 milhões de contas de menores. A União Europeia está analisando medidas desse tipo, enquanto Espanha, França, Dinamarca, Grécia e Portugal também consideram ações coordenadas para proteger menores nas redes sociais.

Resumo

A decisão da Indonésia de bloquear redes sociais para menores de 16 anos destaca a crescente preocupação global com a segurança digital de crianças e adolescentes. A medida, que será implementada a partir de março de 2026, reflete uma tendência de regulamentação mais rígida em várias partes do mundo.