FCC endurece restrições a tecnologias chinesas

Na última sexta-feira, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) intensificou seu cerco contra a tecnologia chinesa nos Estados Unidos, propondo uma nova restrição que pode impactar produtos anteriormente autorizados. Desde 2021, empresas como Huawei, Hikvision, Dahua, Hytera e ZTE estão na Lista de Cobertura da FCC, sob a Lei de Redes Seguras, devido a preocupações de segurança nacional. Essas empresas produzem celulares, câmeras de segurança e outros dispositivos tecnológicos.

O Que Muda com a Nova Proposta da FCC?

Até agora, a proibição de 2021 aplicava-se apenas a novos modelos que ainda não tinham sido autorizados pela FCC. As empresas podiam continuar vendendo os modelos já aprovados. A nova proposta, se aprovada, pode proibir completamente essas empresas, incluindo os produtos previamente autorizados.

“Modelos mais antigos de equipamentos cobertos representam um risco inaceitável hoje, quando importados ou comercializados nos Estados Unidos, não apenas quando são novos no mercado,” afirmou um relatório da FCC de outubro.

A proposta está aberta para comentários até 6 de maio, após o que a comissão votará se deve ou não adotar as novas regras.

Impactos e Expectativas

• Dispositivos já possuídos pelos americanos não serão afetados pela proibição.
• A proposta prevê que todas as partes envolvidas cessem importação e atividades de marketing dentro de 30 dias após a data efetiva da proibição.
• Ainda que não seja uma decisão legal final, a medida reflete a crescente pressão da administração Trump sobre as empresas de tecnologia chinesas.

Histórico de Restrições a Empresas Chinesas

Nos últimos anos, as empresas de telecomunicações chinesas enfrentaram diversas restrições nos EUA. Em 2020, o Wall Street Journal relatou que oficiais dos EUA afirmaram que empresas como a Huawei usaram acessos de backdoor, destinados à aplicação da lei, para rastrear informações sensíveis.

Além disso, em dezembro, a FCC já havia proibido a importação de drones fabricados na China. Meses antes, a agência votou para bloquear novas aprovações para qualquer dispositivo contendo peças de empresas na Lista de Cobertura.

Conclusão

Com estas ações, fica claro que os EUA estão reforçando sua postura de segurança em relação às tecnologias provenientes da China. Embora as repercussões totais ainda sejam incertas, a iniciativa sublinha a importância de uma vigilância contínua e criteriosa sobre a origem dos equipamentos tecnológicos em solo americano.